Duas meninas, de 2 e 5 anos, foram encontradas sem a presença de um adulto dentro de uma residência no setor Amim Camargo, na região Sudeste de Goiânia. O caso foi identificado depois que o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia anônima.
Conforme as informações preliminares, a mãe das crianças teria deixado o imóvel por volta das 9h do dia 19. Os conselheiros chegaram ao endereço aproximadamente às 20h30 e constataram que as meninas estavam sozinhas.
A responsável ainda não havia retornado até o momento da chegada da equipe. Caso os horários informados sejam confirmados, as crianças permaneceram sem a supervisão de um adulto por mais de 11 horas.
Os conselheiros entraram em contato com uma tia paterna, que compareceu para receber as meninas. Como medida de proteção, as crianças foram entregues temporariamente aos cuidados da familiar.
Os pais serão chamados pelo Conselho Tutelar para prestar esclarecimentos. O caso deverá ser acompanhado pela rede de proteção para apurar as circunstâncias e definir quais providências serão necessárias para garantir a segurança e o bem-estar das meninas.
Vulnerabilidade social será considerada
As informações repassadas ao Conselho Tutelar indicam que a família vive em situação de vulnerabilidade social. A mãe estaria desempregada, criaria as filhas sozinha e não receberia pensão alimentícia do pai das crianças.
A situação econômica e familiar deverá ser considerada no acompanhamento do caso, sem afastar a necessidade de esclarecer por que as meninas ficaram sozinhas. Dependendo da avaliação, a família poderá ser encaminhada para atendimento por serviços de assistência social e outros órgãos da rede de proteção.
A atuação do Conselho Tutelar não se limita à aplicação de medidas diante de possíveis violações de direitos. O órgão também pode solicitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção familiar.
O afastamento das crianças do convívio materno, neste primeiro momento, foi apresentado como uma medida protetiva. Não foram divulgadas informações sobre eventual decisão judicial nem sobre quanto tempo as meninas permanecerão sob os cuidados da tia.
Denúncia foi feita de forma anônima
O Conselho Tutelar destacou que a denúncia anônima foi fundamental para que as crianças fossem localizadas. A comunicação feita pela população permite que os órgãos responsáveis verifiquem situações nas quais crianças ou adolescentes possam estar expostos a abandono, violência, negligência ou outros riscos.
As denúncias podem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar responsável pela região, à Polícia Militar, por meio do telefone 190, ou ao Disque 100. O serviço nacional funciona gratuitamente e recebe relatos de violações de direitos humanos.
Ao denunciar, é importante informar o endereço, descrever a situação observada e fornecer pontos de referência que ajudem as equipes a localizar o imóvel. A identidade do denunciante pode ser mantida em sigilo.
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