Por Redação em 22/06/2020 - 00:00
O vereador Lucas Kitão propôs um projeto de lei que prevê incentivo tributário a pessoas curadas do novo coronavírus que fizerem a doação de plasma para uso no tratamento de vítimas da pandemia. Conforme o texto, os doadores terão desconto de 5% a 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de residências de Goiânia.
Para conseguir o desconto, basta apresentar o comprovante de doação de plasma devidamente datado e assinado pelo profissional de saúde responsável. O benefício só será concedido uma única vez, para o Imposto do ano seguinte.
Como justificativa, o vereador destaca que o projeto de lei é uma “contribuição da Câmara Municipal de Goiânia para ajudar na evolução da terapia com o plasma sanguíneo”. Lucas Kitão ainda ressalta que a doação é um ato voluntário de altruísmo, mas que deve ser incentivada com o objetivo de ampliar ao máximo o número de doadores e “colaborar para que os infectados pelo coronavírus tenham uma esperança a mais de cura”, diz o texto.
O projeto foi elaborado com a parceria dos advogados Tiago Magalhães Costa e Clodoaldo Moreira, que é presidente da Comissão Especial de Direito Civil.
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