Por Redação Tribuna do Planalto em 05/09/2024 - 10:06
A Justiça Eleitoral aprovou o registro de candidatura de Rogério Cruz (Solidariedade), à reeleição para o cargo de prefeito de Goiânia. A decisão foi proferida pelo juiz Vanderlei Caires Pinheiro, que deferiu o pedido após constatar o cumprimento de todas as exigências legais.
Rogério Cruz, que disputará o pleito com o número 77, é candidato pela coligação “Todos por Goiânia”, formada pelos partidos PDT, Solidariedade, Mobiliza, PRTB e DC. O registro de sua candidatura não enfrentou impugnações, conforme detalhado na sentença emitida pela Justiça Eleitoral.
Para que uma candidatura seja validada, a legislação eleitoral exige que o candidato cumpra uma série de requisitos, como estar em dia com a Justiça Eleitoral, possuir nacionalidade brasileira, estar no pleno exercício de seus direitos políticos, ser filiado a um partido e ter domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer há pelo menos seis meses.
Adicionalmente, o candidato deve estar em conformidade com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que impõe critérios rigorosos para a inelegibilidade, impedindo que indivíduos condenados por órgãos colegiados por crimes graves, como corrupção, concorram a cargos públicos.
O juiz destacou que Rogério Cruz atende a todas as condições de elegibilidade previstas na legislação, sem qualquer registro de inelegibilidade que possa comprometer sua candidatura. Com a decisão, o atual prefeito de Goiânia segue oficialmente na disputa pela reeleição.
A decisão de deferimento foi publicada e, após o trânsito em julgado, será arquivada, encerrando assim a fase de registro de candidaturas. A candidatura do vice-prefeito Darô Fernandes também já foi confirmada pela Justiça Eleitoral.
