Por Redação Tribuna do Planalto em 16/02/2025 - 12:42
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, apresenta nesta segunda-feira (17/2) o titular da recém-criada Secretaria Municipal de Eficiência. O evento será às 11h, no Salão Nobre do Paço Municipal, no sexto andar. A nova pasta será uma supersecretaria e vai concentrar as atribuições de licenciamento e de fiscalização, inclusive ambiental. Com o anúncio, o secretariado de Mabel estará quase completo. Falta apenas o substituto de Lucas Kitão na Secretaria de Gestão de Negócios e Parcerias (Segen). Ele foi anunciado, mas não chegou a tomar posse. Na semana passada, anunciou que permaneceria na Câmara Municipal, onde está no terceiro mandato.
A mudança, segundo Mabel, visa agilizar os processos administrativos da capital. “Nosso objetivo é tornar Goiânia mais dinâmica. O termo ‘fiscalização’ carrega um peso que não condiz com a proposta da nova secretaria, que terá foco na eficiência. A inspiração veio do Departamento de Eficiência dos Estados Unidos, que busca acelerar serviços públicos e fomentar o desenvolvimento urbano”, explicou o prefeito.
A Secretaria Municipal de Eficiência será responsável pela fiscalização das posturas municipais em edificações, parâmetros urbanísticos e localização, garantindo o cumprimento do Código de Posturas e normas correlatas, com poder para autuações e interdições quando necessário. Também caberá à pasta fiscalizar atividades econômicas, realizar vistorias para licenciamento e monitorar o funcionamento de vendedores ambulantes, camelôs, feirantes, pit dogs, mercados e lavadores autônomos de veículos, entre outros.
Além disso, a secretaria atuará na fiscalização de impactos ambientais, como poluição da água, solo e ar, além de questões relacionadas ao sossego e higiene públicos, paisagem urbana e instalação de publicidade e propaganda visual.
