Por Redação em 12/09/2019 - 00:00
Nesta quarta-feira (11), o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra foi demitido. O Ministério da Economia afirmou por meio de nota que Cintra pediu exoneração do cargo. Mas, segundo informações de assessores do ministro Paulo Guedes, a publicação no Diário Oficial vai registrar “exoneração” e não “exoneração a pedido”.
A saída de Marcos Cintra foi anunciada um dia depois da divulgação de um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministério afirmou que o projeto de reforma tributária do governo, no qual Cintra trabalhava, não está finalizado e somente será divulgado após aval do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume de maneira provisória o cargo.
No Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional, Cintra apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Enquanto esteve à frente da Receita Federal, Marcos Cintra negou que haveria mudança na alíquota do Imposto de Renda naquele momento, e aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
Com isso, ele negou informações divulgadas mais cedo, no mesmo dia, pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele havia dito que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria a “possibilidade” de reduzir a maior alíquota do imposto, dos atuais 27,5% para 25%. Bolsonaro também disse que o IOF seria aumentado.
Bolsonaro ainda disse em outra rede social, o Facebook, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária “só deveria ter sido divulgada após o aval do presidente da República e do ministro da Economia”.
O Ministério da Economia divulgou nota sobre a demissão de Marcos Cintra.
NOTA À IMPRENSA
Ministério da Economia comunica pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal
José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente
O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo.
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