Por Redação Tribuna do Planalto em 26/07/2024 - 11:12
Nesta quinta-feira (25), o Ministério da Igualdade Racial, em colaboração com o Senado Federal e o Ministério das Mulheres, lançou o “Guia Eleitoral com Perspectiva Feminina e Negra”. A iniciativa surge para democratizar o acesso às informações sobre normas eleitorais, promovendo a igualdade de gênero e raça na política, e celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha.
O Guia introduz novas regras para partidos políticos, assegurando direitos às candidaturas de mulheres e pessoas negras. Entre as mudanças estão a garantia de recursos proporcionais para campanhas e tempo de rádio e TV para candidaturas negras e femininas. Além disso, os votos dados às candidaturas negras para a Câmara serão contados em dobro na distribuição de fundos.
Márcia Lima, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, afirmou que o Guia é fundamental para a divulgação de informações e para a ampliação da representação política de mulheres e pessoas negras. Ela destacou que o material oferece recomendações para enfrentar desafios como fraudes nas cotas de gênero e violência política.
A diretora de Políticas de Ações Afirmativas, Layla Carvalho, enfatizou que a ação é uma forma de combater desigualdades estruturais e promover justiça social. O Guia também estabelece que as mulheres devem representar pelo menos 30% das candidaturas dos partidos, com o objetivo de fomentar uma política eleitoral mais inclusiva e diversificada.
