Por Redação Tribuna do Planalto em 25/01/2024 - 15:56
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) está apurando supostas irregularidades nos procedimentos de contratação e na utilização de verbas públicas pelo município de Porangatu para a realização do Carnafolia 2024.
O promotor de Justiça Rafael Correa Costa, titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, instaurou, de ofício, no dia 17 de janeiro, notícia de fato e determinou uma série de diligências, bem como reiterou pedidos de esclarecimentos já feitos por ofícios ao município. Entre os questionamentos estão a justificativa para realização da festa, valores gastos com shows e organização, bem como informação sobre a fonte de custeio.
Em razão da falta de resposta a algumas solicitações anteriores, o promotor também ajuizou uma ação cautelar probatória de busca e apreensão de documento, com medida deferida pelo Poder Judiciário. O mandado foi cumprido pelo MP na segunda-feira (22).
Rafael Correa destaca que a apuração realizada pela promotoria, até o momento, não visa a um eventual cancelamento das festividades de carnaval, mas, sim, apurar a regularidade dos procedimentos de contratação realizados e do uso de verbas públicas, bem como a adequação orçamentária das opções administrativas
