Por Redação Tribuna do Planalto em 28/08/2024 - 12:19
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.154, publicado nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União, que estabelece a possibilidade de mulheres de 18 anos se alistarem voluntariamente para o Serviço Militar Inicial. A medida, inédita nas Forças Armadas, define as regras para alistamento, seleção e incorporação.
O alistamento ocorrerá entre janeiro e junho do ano em que a voluntária completar 18 anos, com a seleção baseada em critérios das Forças Armadas, incluindo exames clínicos e laboratoriais. As incorporadas atenderão às necessidades das Forças Armadas e, após o curso de formação básica, receberão o Certificado de Reservista.
Assinado também pelo ministro da Defesa, José Múcio, o decreto visa aumentar a diversidade no quadro militar, reconhecendo o potencial das mulheres em contextos militares. A medida reflete uma demanda crescente por igualdade de gênero e ocorre durante a celebração dos 25 anos do Ministério da Defesa, evento que contará com a presença do presidente Lula. Atualmente, as Forças Armadas brasileiras contam com 37 mil mulheres, cerca de 10% do efetivo total, e a nova norma deve aumentar gradualmente esse número.
