“Não vamos conseguir zerar o déficit de vagas na Educação Infantil”

O déficit na Educação Infantil em Goiânia é de cerca de 9 mil vagas, de acordo com o secretário de Educação do Município, e não deve ser zerado até o fim de 2024, como o prefeito Rogério Cruz acreditava ser possivel. Segundo ele, isso só será possivel a longo prazo. Em relação à greve dos servidores administrativo, Rodrigo Caldas admitiu ainda não ter apresentado uma proposta ao sindicado em razão de estudos que estão sendo feitos sobre o impacto na folha de pagamento, haja vista que a Prefeitura de Goiânia já atingiu o limite prudencial.

TRIBUNA DO PLANALTO – Os servidores administrativos da rede municipal de Educação já estão em greve há mais de uma semana e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (Sintego) afirma que a Prefeitura de  de Goiânia não apresentou nenhuma  proposta aos grevistas. Como está a negociação?

Rodrigo Caldas  – Nós temos interesse, estamos sensíveis às necessidades do administrativo da Educação, já fizemos vários estudos de impacto para ver o que vamos dar conta de atender. O problema hoje é o limite prudencial de investimento em folha, a prefeitura já atingiu o limite e acendeu uma luz vermelha. Não podemos mais aumentar a folha. Em todos os estudos de impacto, em relação ao plano de carreira, à data-base, aos direitos que os administrativos da Educação precisam cobrar, os recursos são muito muito caros. Algo em torno de R$ 50 milhões e, dependendo, chega até a R$ 100 milhões. Esses estudos de impacto já foram apresentados à Secretaria de Finanças e acredito que no mais tardar até segunda-feira vamos ter uma devolutiva por parte da secretaria. Tanto eu quanto o prefeito (Rogério Cruz) e toda a equipe estamos imbuídos em achar um meio termo, uma proposta para apresentar para a categoria.  Eu entendo que uma equipe motivada, valorizada, reconhecida vai conseguir entregar uma educação de mais qualidade na ponta.

A Justiça determinou ao sindicato que não divulgasse panfletos sobre o remanejamento de servidores de outros órgãos para prestar serviço nas escolas. Como ocorre esse remanejamento e não há risco para as crianças nesse contato com pessoas que não pertencem à comunidade escolar?

Esses profissionais que solicitamos que outras secretarias – da Comurg e da Amma – nos emprestassem foi com intuito de não prejudicar o andamento da escola e termos que liberar a criança, causando transtorno para os pais. Estão auxiliando na limpeza e na cozinha, são pessoas que já têm uma rotina dentro da escola. A Comurg sempre foi parceira da Educação, assim como de toda a prefeitura. A Comurg sempre fez a poda de árvore e as limpezas mais pesadas. Esses profissionais estão acostumados a entrar nas instituições, eles nos auxiliam quando precisamos, assim como em todas as secretarias. Pedimos à Justiça que não fizessem divulgação de inverdades, falando que esses profissionais iriam manipular as crianças. Isso não é verdade. Todos esses profissionais que estão à nossa disposição estão acompanhados de outros profissionais, inclusive das coordenadoras e diretoras, fazendo o serviço de limpeza e auxílio na cozinha. Está super tranquilo, tanto que nenhuma escola parou na totalidade. De um total de 48 mil salas de aula, só 47 interromperam um ou dois dias e em 219 houve uma certa dificuldade para atender durante o dia todo. Isso equivale a 1% e  2,25% respectivamente. Fizemos isso justamente preocupados com as nossas crianças, para não ter que liberar essas crianças e causar um prejuízo para os pais.

O dado do sindicato de 147 unidades aderiram à greve, o senhor confirma?

Pode ser esse o número, eu não tenho essa informação. O que eu posso informar é que nenhuma escola paralisou totalmente. Às vezes, uma ou outra turminha teve que ser dispensada, mas não prejudicou o bom andamento da rede municipal de Educação.

Ao assumir a secretaria, o senhor disse que convocaria 465 concursados, no entanto, o prefeito encaminhou um projeto à Câmara prorrogando o contrato dos temporários. Os vereadores prorrogaram até  31 de dezembro, mas o prefeito queria que fosse por prazo indefinido. Os concursados serão convocados? Caso sejam, há necessidade de manter os temporários?   

Sobre os concursados, tivemos que fazer um estudo de impacto a pedido da Secretaria de Finanças e levantamos um quantitativo de 906 servidores que se aposentaram, alguns vieram a óbito e contratos cancelados e chegamos ao  impacto de desoneração na folha. Baseado neste número, fizemos um estudo sobre a nossa necessidade e chegamos ao número de 465 profissionais, sendo 100 pedagogos, 25 professores de área e 340 auxiliares administrativos. A convocação já foi feita e estamos aguardando o tempo para apresentação de documentação, que varia de 30 a 60 dias, e assim que forem se apresentando vamos encaminhar para as escolas onde temos maior necessidade. Paralelamente a isso, temos um projeto de lei que foi encaminhado à Câmara, no qual solicitamos a prorrogação dos contratos temporários. O que considero muito interessante porque esse contrato temporário nos permite liberar o nosso concursado quando há necessidade de apresentar um atestado ou então pedir licença. É esse profissional de contrato de substituição que é colocado na rede para poder fazer o trabalho para que aquele profissional possa se ausentar por meio de um atestado ou de um pedido de licença.

O déficit de professores na Educação é de 736 profissionais? Há previsão de um novo concurso público?

Esse concurso está vigente até setembro do ano que vem e, a medida em que houver necessidade, vamos fazer novas convocações. É interesse nosso, desde que a nota seja interessante, porque existe uma nota de corte e estamos sempre atentos a isso. Toda vez que fazemos convocações, acompanhamos de perto o período probatório, em que o profissional é colocado na rede e passa por formação, por instruções e entende como funciona a rede, mas enquanto tiver qualidade nesses profissionais que passaram nesse último concurso, vamos continuar fazendo as convocações. 

O déficit de professores é de 736 professores?

Esse foi o último levantamento apresentado quando eu assumi. 

Logo que o senhor assumiu também disse que o déficit na Educação Infantil era de 9 mil vagas e o prefeito prometeu zerar esse déficit. Quantas vagas foram criadas desde então?

Nosso maior desafio é o acesso dessas crianças que precisam e que os pais almejam colocá-las na rede. O número que me foi passado, no início da minha gestão,  dia 1º de junho, estava congelado e era algo em torno de 9 mil crianças aguardando para fazer parte da nossa rede municipal de Educação Infantil. Foram criadas, neste segundo semestre, 800 vagas e temos expectativa para o ano de 2024, porque retomamos 12 obras, duas inclusive já estamos programando para inaugurar uma em dezembro e outra em janeiro, de ofertar aproximadamente mais 340 vagas. Também estamos ampliando nossas instituições, por meio de construções e adequações de salas, para ofertar uma quantidade de vagas no início do ano, além daquelas que surgem naturalmente, que são das crianças de seis meses a um ano que vão para o próximo agrupamento e as vagas vão ser ofertadas também. É um cuidado que estamos tendo, um planejamento e estudo de rede para tentar ofertar o máximo de vagas possível no início de 2024, mas o número que tenho hoje é que são 9 mil crianças aguardando. Zerar esse número a longo prazo é possível. A quantidade de crianças que nascem em Goiânia, algo em torno de 30 crianças, fora as famílias que vêm de outras cidades e outros estados em busca de melhores condições de vida, vai fazer com que essa fila nunca zere. Por mais que se oferte 2 mil, 3 mil, 4 mil vagas, não vamos conseguir zerar nesse ano de 2024, como também não se conseguiu zerar em 2023, porque é uma uma fila crescente. Mas o empenho da gestão de ofertar o máximo possível de vagas  vai continuar. 

Em razão da pandemia, houve uma defasagem no aprendizado que varia de um ano e seis meses a dois anos e o município criou o programa Nenhum Estudante para Trás para corrigir esse efeito das aulas remotas. Já houve redução nessa defasagem no aprendizado?

Sim. Nós fizemos várias provas e estamos acompanhando de perto essa evolução dos nossos estudantes e o Marcelo Ferreira, superintendente Pedagógico, me deu uma notícia muito boa; ele está muito feliz com o resultado das provas, inclusive todo esse esforço feito pelo Pedagógico da rede municipal de Educação foi também focado na Prova Brasil, que vai acontecer em novembro. É sabido que saltamos de nono para quarto lugar no Ideb e o prefeito tem cobrado que a Educação continue nesse processo de crescimento. Acredito que vamos ter um resultado positivo na Prova Brasil e subir mais um, dois, três e a nossa meta é chegar ao primeiro lugar do Ideb. Estamos correndo contra o tempo, estimulando nossa equipe pedagógica para acompanhar de perto essa evolução, essa recuperação do tempo perdido, por conta da pandemia, e estamos muito otimistas.

O município conta com 45 unidades de tempo integral. Há projetos para ampliar esse modelo de escola no município?

Este ano vamos conseguir ampliar e iremos para a 46ª escola de tempo integral. Tudo depende do estudo de rede e também de uma parceria que estamos buscando com a Secretaria Estadual de Educação para que possamos gradativamente transferir para o estado os anos finais. Eu tive uma reunião muito produtiva com a secretária Fátima  e as nossas equipes já estão fazendo um estudo para, em 2024, já passar uma quantidade de estudantes do nono ano para o estado para que surjam salas disponíveis dentro da nossa rede para que possamos fazer essa migração para tempo integral. Assim como o estado tem feito, a Educação de Goiânia quer continuar com a ampliação da oferta de vagas em tempo integral nas nossas escolas, mas  depende de um estudo, de fazer algumas adaptações nas escolas, estamos  reestruturando as nossas equipes do administrativo e também do pedagógico. É uma meta da gestão do Rogério e da minha também enquanto secretário ampliar a oferta de vagas de tempo integral. 

O governo federal está lançando diversos programas na área de Educação para  escola de tempo integral, creches e programas de redução da defasagem. O município está apto a receber esses recursos. E quanto seria?

 O PAC da Educação abriu dia 9 e nossa equipe está debruçada em cima disso para entender e fazer as adesões para tenhamos acesso a esses recursos. Eu não tenho ainda um número, mas esse canal de comunicação com o Ministério da Educação estamos aproveitando o máximo possível, e onde for possível aderir vamos nos empenhar em fazer esse movimento, porque é de extrema importância. O Fundeb, recurso repassado pelo ministério para as prefeituras para ajudar no custeio, está muito defasado, hoje não paga a folha e a prefeitura tem que fazer as complementações. Aumentou muito a folha, não só da Educação, mas da prefeitura toda, por isso estamos trabalhando para tentar desonerar a folha, para que possamos continuar ampliando a rede. Cada escola, cada CMEI que abre temos que contratar 15, 20, 30 funcionários, de acordo com a capacidade daquela instituição. Por isso, estamos focados em entender como vai funcionar o PAC. 

No último quadrimestre a prefeitura não conseguiu aplicar os 25% do orçamento na Educação e a justificativa foi o valor do repasse do Fundeb. Isso já foi normalizado? 

No ano passado sobrou recurso, até por falta de planejamento, não sei informar, e para aplicar esse recurso foi feito um pagamento de um bônus salarial para cada funcionário da Secretaria de Educação e foi repassado também recurso para as escolas, chamado Escola Viva, com o qual conseguimos fazer melhorias nas  escolas, ampliações e reformas; melhorias na segurança, aumentar muro, colocar concertina. Cada escola, com sua direção e seu conselho,  decidiu o que fazer com o recurso. Foram feitos dois repasses no valor de R$ 85 mil, R$ 100 mil, para cada instituição. Este ano, por conta da folha, que aumentou muito, não sabemos se até o fim do ano vamos ter uma suplementação para fazer esses repasses. Mas estamos empenhados, a Secretaria de Finanças tem nos pedido e temos feito estudos semanalmente para possa chegar ao final do ano, cumprindo com os 25%que a prefeitura repassa para a Educação. 

Quando o senhor foi indicado, Alexandre Baldy, presidente do seu partido, o PP,  afirmou que o fato de o senhor participar da prefeitura não garantiria o apoio da legenda à reeleição de Rogério Cruz. A situação ainda é essa? 

A relação de Baldy com o prefeito Rogério é muito boa, tanto é verdade que ele colocou nosso partido à disposição, caso o prefeito decida mudar de partido, coisa que eu acho que não vai acontecer. Na verdade, nem estamos conversando sobre política nesse momento, vamos deixar para conversar sobre isso em março, abril, estamos focados na gestão do prefeito Rogério, porque queremos realmente avançar na saúde, na educação, nas obras que o prefeito tem feito, obras estruturantes, O prefeito tem enfrentado muitos desafios para resolver definitivamente, para os próximos 15 , 30 anos,  obras  estruturantes, como  drenagem e assim por diante. Com relação ao partido, o prefeito, com a autoridade que ele tem, junto com com os presidentes de outros partidos, no momento certo, vão decidir o futuro, não só do prefeito Rogério, mas também da cidade de Goiânia. Eu, enquanto técnico e mais focado na parte técnica, estou dedicado a fazer com que a Educação de Goiânia continue crescendo, que consigamos continuar ofertando para a população, não só o acesso, mas uma Educação de qualidade com uma equipe pedagógica e administrativa focada, motivada, valorizada e reconhecida.