Por Redação Tribuna do Planalto em 26/07/2023 - 14:55
Nesta quarta-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará o projeto de lei que estabelece o programa Escola em Tempo Integral. Com a nova lei, o governo federal poderá financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios.
Aprovado na Câmara e no Senado no início deste mês, o PL 2.617/2023 foi proposto pelo Ministério da Educação (MEC) em maio, com o objetivo ambicioso de criar 3 milhões de novas matrículas em tempo integral até 2026.
Embora a adesão ao programa seja opcional, o MEC estabelece como meta inicial a criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos primeiros anos do projeto. Para isso, o governo federal prevê aportes iniciais de aproximadamente R$ 4 bilhões em assistência financeira para os anos de 2023 e 2024.
