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Olho na Bomba pode gerar monopólio

Por Redação - 26/11/2019

Foto: Divulgação

O Olho na Bomba é um projeto do Ministério Público de Goiás que foi desativado em julho deste ano em razão de uma decisão judicial. No modelo original, os postos revendedores de combustíveis eram obrigados a informar, manualmente, os preços praticados em um portal web especifico do MP. Além de ser uma burocracia a mais, sempre existia um intervalo de tempo de alguns minutos entre a atualização no portal web e o preço da bomba, gerando multas e confusão na pista do posto.

As empresas de tecnologia que atuam no setor de aplicativos apoiam a retomada do “Olho na Bomba”, que é uma informação de enorme interesse dos consumidores. Todavia, questionam o porquê de haver uma espécie de monopólio nessa área, uma vez que apenas o Olho na Bomba teria acesso às informações sobre os postos e os preços praticados.

As empresas sugerem que as informações sobre os postos de combustíveis continuem sendo disponibilizadas no portal da SEFAZ, incluindo o CNPJ, e com atualizações em tempo real. Assim, os consumidores poderiam ter aos preços de combustíveis em apps diversos, como por exemplo, dentro dos famosos aplicativos WAZE e GoogleMaps.

Os preços praticados pelos postos já são públicos, haja vista que são informados à Secretaria da Fazenda a cada novo abastecimento por meio da emissão da nota fiscal em tempo real, portanto, dificilmente, o Sindiposto conseguirá bloquear esta iniciativa.

Todavia, a planilha da Secretaria da Fazenda não disponibiliza todos os dados dos postos (como CNPJ) e o preços praticados não são atualizados em tempo real, o que dificulta para os aplicativos garantir a veracidade das informações.

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