Por Redação Tribuna do Planalto em 03/10/2023 - 12:20
A Polícia Federal, com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho, deflagrou na manhã de hoje a Operação Falso Positivo, com o objetivo de reprimir a ação de uma organização criminosa que fraudaria a concessão de salário maternidade.
A empresa responsável pelas fraudes, com sede na cidade de Pontalina (GO), coordenaria a ação criminosa em todo território nacional, cooptando mulheres gestantes, por meio de redes sociais na internet, para demandar o benefício de forma fraudulenta, criando vínculos empregatícios domésticos por meio do E-Social.
A investigação teve início com a análise dos dados obtidos por ocasião da prisão em flagrante de duas beneficiárias em João Pessoa, uma ainda gestante e outra lactante, ocorridas nos dias 5 e 6/12/2022, quando realizavam o saque de valores de salário maternidade obtidos de forma fraudulenta.
De acordo com as investigações, as fraudes contabilizariam pelo menos 56 benefícios considerados irregulares, causando prejuízo estimado em mais R$ 260 mil aos cofres públicos.
Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa, sendo um para a capital, na residência de uma suspeita que, além receber o benefício fraudulento, recrutaria outras mulheres para participarem do esquema, e dois cumpridos no estado de Goiás, um na sede da empresa e outro na residência de um servidor do INSS que atuaria no cadastramento de dados para concessão dos benefícios irregulares.
