Por Redação Tribuna do Planalto em 15/11/2023 - 15:41
Prefeito de Divinópolis manda fazer bolo de R$ 48 mil com fotos dele
A Constituição traz que usar a máquina pública para se comunicar ou se promover pode ser caracterizado como autopromoção
O aniversário da cidade foi comemorado nesta terça-feira (15)
O prefeito de Divinópolis, Charley Rodrigues, mandou fazer um bolo de R$ 48 mil com fotos dele para comemorar o aniversário da cidade.
O bolo teve 65 metros, correspondentes à idade da cidade, que contou com comemorações nesta terça-feira (15). No site da Prefeitura de Divinópolis, é possível acessar a licitação que comprova o valor de R$ 48.030,00.
De acordo com o art.37 da Constituição Federal, “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Ou seja, usar a máquina pública para se comunicar ou se promover pode ser caracterizado como autopromoção, já que o prefeito é um agente público.
Leia também
