Em uma das decisões mais impactantes da sua gestão, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, anunciou nesta terça-feira (8/7) o desligamento de 668 servidores aposentados da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). A medida, aprovada pelo Conselho de Administração da empresa, é parte do plano de reestruturação para garantir equilíbrio fiscal e adequação à legislação vigente.
A demissão em massa do aposentados da Comurg ocorre após o cumprimento de determinação do Supremo Tribunal Federal (Tema 1022), que proíbe a permanência de aposentados nos quadros ativos da administração pública após a reforma da Previdência de 2019. Do total de desligados, 414 foram aposentados após essa data — e, portanto, tiveram a saída considerada obrigatória. Os outros 254, aposentados anteriormente, foram desligados por critérios de economicidade. “A redução na folha é indispensável para tornar a Comurg viável novamente. Todos os direitos trabalhistas estão sendo respeitados”, garantiu o prefeito Sandro Mabel.
Economia de R$ 44 milhões
Com a decisão, a Prefeitura de Goiânia estima uma economia anual de R$ 44 milhões apenas com a folha de pagamento. A medida também atinge diretamente o passivo da Comurg, que ultrapassa R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão apenas em ações trabalhistas.
Os desligamentos foram comunicados internamente no último dia 4 de julho e se tornam oficiais nesta quinta-feira (10/7). Segundo a gestão, o pagamento do FGTS retroativo (outubro de 2022 a dezembro de 2024) já está em andamento, e as verbas rescisórias serão quitadas no dia 18/7, com homologações programadas para 21/7, em parceria com o sindicato da categoria. Além da indenização, os ex-servidores terão acesso ao plano de saúde do IMAS por mais 12 meses após o desligamento.
Reestruturação da Comurg já reduziu cargos comissionados em 80%
Desde o início da gestão Mabel, a Comurg vem passando por um processo de reestruturação administrativa. A folha de pagamento da companhia foi reduzida em 27%, enquanto os cargos comissionados caíram de 532 para 102, uma queda superior a 80%. Chefias e diretorias também foram cortadas como parte do enxugamento da máquina pública.
A meta agora é transformar a Comurg em uma empresa financeiramente sustentável até outubro deste ano, com possibilidade de competir em licitações públicas e até de abrir capital no futuro. “Queremos que a Comurg tenha condições de competir com grandes empresas do setor. Esta é uma etapa dura, mas necessária para garantir o futuro da companhia e da cidade”, concluiu Mabel.