Por Carlos Nathan Sampaio em 03/11/2026 - 10:35
A pena de prisão de Jair Bolsonaro pode passar por uma revisão caso o Supremo Tribunal Federal (STF) valide a mudança nas regras de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. Pelas estimativas de advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema, o período em regime fechado poderia ficar em torno de dois anos e quatro meses. A análise foi divulgada pela CNN Brasil.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, resultado da soma das penas aplicadas pelos crimes reconhecidos no processo. Como cada delito tem uma punição específica, uma eventual mudança na legislação exigiria refazer os cálculos para chegar a uma nova pena. A condenação transitou em julgado em novembro de 2025.
Se o STF reconhecer a constitucionalidade da regra, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, deverá recalcular individualmente as penas. A revisão poderia alcançar Bolsonaro e os demais condenados pelos episódios, incluindo generais e delegados. Depois, as novas punições ainda poderiam ser analisadas pelo plenário do Supremo ou pela Primeira Turma.
A projeção considera também as regras de progressão de regime em vigor no país. Entre elas está a possibilidade de progressão após o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado, além de fatores atenuantes. Com esses critérios, Bolsonaro poderia obter liberdade parcial no fim de 2027 ou no início de 2028, caso a dosimetria seja validada.
Até agora, o STF não marcou a data para julgar a constitucionalidade da medida. Se os ministros entenderem que a regra aprovada pelo Congresso é inconstitucional, a mudança será derrubada e a pena original permanecerá.
A discussão também ocorre em meio a articulações políticas no Senado. A previsão de uma bancada de ao menos 30 senadores bolsonaristas e as negociações em torno da eventual reeleição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, compõem o cenário de pressão política relacionado ao tema.
