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Procon fecha loja de roupas que não cumpriu contratos

Na fiscalização, o órgão apurou que a empresa não tinha CNPJ e nem alvará de funcionamento


Avatar Por Redação Tribuna do Planalto em 22/02/2024 - 16:01

A ação foi feita a partir da denúncia de 10 madrinhas de casamento, além das mães de noivos, que não tiveram os vestidos entregues na data combinada. Foto: Procon

Uma loja de locação de roupas de festas, em Campinas, foi interditada após operação de fiscais do Procon Goiás nesta quarta-feira (21). A ação se deu após chegar ao conhecimento do órgão denúncia de que 10 madrinhas de um casamento, além das mães dos noivos, não tiveram os vestidos entregues na data combinada.

O grupo foi atraído por uma promoção de Black Friday, em que a loja anunciava que a locação de 3 vestidos sairia por R$ 500. Foram, então, assinados 4 contratos ao custo de R$ 2 mil no dia 26 de novembro. Mas em dezembro, as madrinhas começaram a entrar em contato com a loja para acompanhar a confecção dos vestidos e foram informadas de que, após o recesso de Natal, seriam feitas as provas das roupas. Somente no final de janeiro, a 10 dias do casamento, é que a dona da loja informou que as roupas não estavam prontas e que o contrato havia sido cancelado.

A proprietária da loja prometeu fazer o ressarcimento dos valores da locação, o que não ocorreu na data acordada. As madrinhas e as mães dos noivos tiveram que procurar outra loja em Goiânia, na semana do casamento, para alugar os vestidos.

Durante a ação, os fiscais do Procon Goiás verificaram que a loja não possui CNPJ ativo e nem alvará de funcionamento. Pelo não cumprimento da oferta, publicidade enganosa, abusividade em cláusulas contratuais e má prestação de serviço, a empresa foi interditada e impedida de comercializar qualquer tipo de produto, inclusive por meio da internet. O prazo para defesa é de 20 dias.

O consumidor que quiser realizar denúncia, pode entrar em contato com o Procon Goiás por meio dos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). O registro pode ser feito ainda pela plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).