Por Laiz Queiroz em 11/12/2024 - 18:20
O Procon Goiás notificou o Facebook para que tome providências e retire imediatamente da plataforma os anúncios relacionados à venda de dispositivos eletrônicos para fumar, como vapes, pods e cigarros eletrônicos, no estado de Goiás. A ação foi tomada após o órgão realizar monitoramento do marketplace do aplicativo, onde foram identificadas diversas propagandas de estabelecimentos comerciais promovendo esses produtos.
Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a fabricação, comercialização, importação, distribuição, transporte e propaganda de qualquer tipo de dispositivo eletrônico para fumar no Brasil. De acordo com Marco Palmerston, superintendente do Procon Goiás, esses anúncios têm atraído especialmente o público jovem. “Esses dispositivos são coloridos, saborizados e promovidos como uma alternativa mais segura aos cigarros convencionais, o que não é verdade”, destacou Palmerston.
O Procon Goiás também exige que o Facebook interrompa toda forma de divulgação desses produtos no estado. A autuação da empresa ocorre porque esses produtos são nocivos à saúde e estão em desacordo com as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores. O superintendente reforça que a exposição a essas publicidades é fácil, com anúncios patrocinados e outras formas de promoção surgindo rapidamente nos aplicativos.
A fiscalização sobre a comercialização ilegal desses produtos no estado é uma rotina do Procon Goiás. Desde 2021, o órgão fiscalizou 61 estabelecimentos, resultando em 48 autos de infração e na apreensão de quase 13 mil unidades de vapes, cigarros eletrônicos, acessórios e essências, totalizando mais de 650 quilos de produtos.
Para denúncias sobre a venda desses produtos, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Goiás pelos telefones 151 (Goiânia) ou 62 3201-7124 (interior), ou ainda registrar a denúncia pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
