Por Redação Tribuna do Planalto em 25/04/2025 - 15:00
O vereador Thialu Guiotti (Avante) apresentou na sessão plenária desta quinta-feira (24) um projeto de lei que propõe a aplicação de sanções administrativas a pessoas flagradas usando entorpecentes ou substâncias ilícitas em locais públicos da cidade de Goiânia. A proposta prevê multa de R$ 500 para quem for pego consumindo drogas em espaços como praças, parques e ruas da capital. Em caso de reincidência no período de até um ano, o valor da penalidade dobra: R$ 1 mil.
Durante discurso na Câmara Municipal, Thialu destacou a urgência do tema e relatou uma experiência pessoal: “Fui com minha família à feira do Negão de Lima e me deparei com um grupo de maconheiros na praça. Isso está se tornando comum em toda a cidade. Hoje, as famílias não têm mais tranquilidade para frequentar os espaços públicos com seus filhos”.
O parlamentar ressaltou que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha determinado que o porte de até 40g de maconha não configura crime, o consumo em locais públicos ainda causa desconforto e insegurança à população. O projeto de lei, segundo ele, se inspira em modelo já adotado em Belo Horizonte (MG), onde medida semelhante foi aprovada e está em vigor.
A proposta também prevê que os recursos arrecadados com as multas sejam destinados ao Fundo Municipal de Esportes, com a finalidade de fomentar atividades esportivas em regiões periféricas da cidade. “Queremos tirar os drogados da praça e colocar as crianças em vulnerabilidade social nas quadras e nos campos”, defendeu o vereador.
O projeto recebeu apoio de outros parlamentares durante a sessão. Anselmo Pereira (MDB) sugeriu emenda para ampliar as sanções, citando o uso de drogas e o consumo abusivo de álcool nas proximidades de distribuidoras de bebidas: “Distribuidora não é boteco. A cidade está virando uma anarquia”.
Henrique Alves (MDB) também elogiou a iniciativa e declarou apoio e sugeriu subscrever a propositura. “Comentei sobre a enorme quantidade que nós estamos vendo em Goiânia de drogados, de moradores de rua, de pessoas nas praças, nos canteiros centrais, isso se alastrou por Goiânia e o município tem que assumir responsabilidade sobre isso”, disparou. “Parabenizo o vereador e disposição para ajudar a aprovar esse projeto”.
O vereador Coronel Urzêda (PL) somou apoio à matéria e disse que em Belo Horizonte a multa é de um salário-mínimo. “O cara quer fumar maconha, fuma onde quiser, mas não em local público”, disse.
Thialu Guiotti pediu urgência na tramitação da matéria, com o objetivo de garantir mais segurança e tranquilidade para as
