Por Redação Tribuna do Planalto em 23/03/2026 - 17:27
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou A comissão aprovou o Projeto de Lei 305/25 que autoriza motoristas com CNH categoria B a dirigirem automóveis elétricos de até 4.250 kg. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro permite que esses condutores dirijam veículos de até 3.500 kg. A medida se aplica a veículos com propulsão elétrica ou híbrida com tração predominantemente elétrica, e outros critérios poderão ser definidos pelo Contran.
O autor do projeto, deputado Pedro Aihara (PRD-MG), justifica que a mudança visa compensar o peso extra das baterias, que tornam os elétricos e híbridos mais pesados que os carros a combustão. O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), incluiu no texto os veículos híbridos com tração predominantemente elétrica, destacando que ambas as tecnologias merecem tratamento isonômico. Com essa mudança, motoristas com CNH categoria B passará a abranger modelos que, devido à inovação, já superam os limites tradicionais.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e senadores. A CNH categoria B para veículos elétricos representa uma atualização do código de trânsito diante da evolução tecnológica, adequando a legislação à realidade do mercado automotivo.
As categorias da CNH variam de A a E conforme o tipo de veículo, peso e quantidade de passageiros. O projeto, se aprovado, permitirá que condutores habilitados na categoria B possam conduzir veículos elétricos e híbridos sem a necessidade de obter uma categoria superior, facilitando a transição para a mobilidade sustentável. A CNH categoria B para veículos elétricos é uma resposta ao crescimento da frota de modelos com baterias de alta capacidade.
