Por Redação Tribuna do Planalto em 19/01/2024 - 07:49
Recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) foi acolhida pelo município de Trindade para a retirada de materiais diversos de promoção pessoal do prefeito Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior.
Acolhendo o que foi recomendado pela promotora de Justiça Patrícia Adriana Ribeiro Barbosa, foram tomadas as seguintes providências, visando a evitar a configuração de promoção ilegal do chefe do Executivo, conforme ofício encaminhado pelo prefeito ao MP:
• exclusão de postagens nas redes sociais da prefeitura, com a retirada de conteúdos promocionais, mantendo-se exclusivamente as postagens de caráter informativo;
• não utilização de fotografias e símbolos que configurem promoção pessoal do prefeito ou outros agentes públicos;
• retirada de quadros com fotografias oficiais dos prédios e repartições.
Por fim, também acolhendo a orientação da promotora de Justiça, o prefeito pediu à presidência da Câmara Municipal a retirada de outdoors instalados pelas festas natalinas e de ano-novo, que continham fotos dele. Esses outdoors foram instalados e custeados pelo Poder Legislativo.
A recomendação foi expedida pela titular da 5ª Promotoria de Justiça de Trindade a partir de representação recebida pelo portal de denúncias do MP-GO, o MP Cidadão, informando sobre a possível promoção pessoal contida em material divulgado nas redes sociais da prefeitura. No curso das investigações, apurou-se também a questão da afixação das fotos do prefeito nos prédios públicos. Diante disso, foi expedida a recomendação ao prefeito para as devidas adequações, que foram cumpridas, conforme indicado no ofício encaminhado ao MP-GO.
