Por Redação Tribuna do Planalto em 14/10/2026 - 22:07
O Senado aprovou, em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (14), a PEC 221/2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso, conhecida como 6×1. No primeiro turno, foram 75 votos favoráveis e um contrário — do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Como a Câmara já havia aprovado o mesmo texto, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A sessão foi uma das mais assistidas, no quesito ao vivo, no canal da TV Senado no Youtube, com cerca de 67 mil pessoas acompanhando no momento em que houve a aprovação da PEC.
A votação em dois turnos no mesmo dia foi possível após a aprovação de um calendário especial, que dispensou o intervalo previsto no rito normal. A oposição tentou adiar a conclusão da análise, mas o PL liberou a bancada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que cumpria o compromisso de levar a proposta a voto após o primeiro turno das eleições.
A PEC reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário, e estabelece dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. A mudança será gradual: 60 dias após a promulgação, o limite cairá para 42 horas semanais; depois de mais 12 meses, passará a 40 horas.
Efeito para quem já trabalha 5×2
A regra também pode mudar a rotina de quem já tem dois dias de folga. Trabalhadores que cumprem 44 horas semanais em escala 5×2 terão a jornada reduzida, sem perda salarial. Quem já trabalha 40 horas por semana não terá redução adicional obrigatória nem ganhará automaticamente uma terceira folga. Acordos e convenções coletivas poderão ajustar escalas, respeitados os limites previstos na PEC.
O relator da proposta no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado pela Câmara e rejeitou as emendas apresentadas. Uma delas, de Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), buscava resguardar categorias com jornadas especiais de até 40 horas, como bancários, jornalistas e operadores de telemarketing. O senador retirou a emenda antes da votação. Aziz também defendeu que seja discutida uma regulamentação para profissões com jornadas específicas, como trabalhadores de plataformas e do setor aéreo.
Disputa eleitoral e reação da oposição
A aprovação ocorreu a 11 dias do segundo turno presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Uma pesquisa Datafolha citada pela Folha apontou que 71% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1. Flávio, que antes criticava a PEC, declarou voto favorável; o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), também defendeu medidas para compensar os custos dos empregadores, como a desoneração da folha.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse que, se Flávio for eleito, o partido tentará aprovar uma proposta de pagamento por horas trabalhadas. A ideia foi apresentada como alternativa para o trabalhador escolher entre esse modelo e o regime da CLT. A proposta é diferente da PEC aprovada, que garante a redução da jornada sem diminuição salarial.
