STF forma maioria inicial para liberar parte dos ‘penduricalhos’ retroativos de juízes e promotores

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a formar maioria para liberar o pagamento de parte das verbas indenizatórias acumuladas por magistrados e membros do Ministério Público antes da decisão que restringiu os chamados “penduricalhos”. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e permanece aberto até a próxima terça-feira (30). Os ministros Flávio Dino, Alexandre … Continue lendo STF forma maioria inicial para liberar parte dos ‘penduricalhos’ retroativos de juízes e promotores