Por Redação Tribuna do Planalto em 20/09/2024 - 09:19
O julgamento que pode resultar na cassação dos mandatos de três deputados estaduais do Progressistas (PP) — Vivian Naves, Alessandro Moreira e Jamil Calife — será retomado no início da próxima semana.
Até o momento, dois magistrados votaram a favor da ação, enquanto um se manifestou contra. Para que os parlamentares percam seus cargos, é necessária a formação de uma maioria favorável à ação, que foi movida pelo Partido Liberal (PL) e o Democracia Cristã (DC).
A acusação aponta uma possível fraude na cota de gênero durante o último pleito, envolvendo o uso de candidaturas fictícias para cumprir a legislação eleitoral que estabelece a participação mínima de mulheres nas eleições. Se a denúncia for acatada, além de perderem os mandatos, os três parlamentares poderão enfrentar sanções adicionais.
