Fiscalização em 35 postos de combustíveis de Anápolis resulta em quatro processos por irregularidades

Uma operação de fiscalização realizada pelo Procon Anápolis entre os dias 8 e 30 de junho resultou na instauração de quatro processos administrativos após a inspeção de 35 postos de combustíveis espalhados pelo município. A força-tarefa também vistoriou as lojas de conveniência dos estabelecimentos, verificando a regularidade dos produtos comercializados e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Durante a ação, mais de 250 bicos de abastecimento passaram por inspeção. Além da verificação das bombas de combustível, os fiscais analisaram a comercialização de produtos nas conveniências e apuraram outras possíveis infrações administrativas.

Segundo o Procon, os processos foram instaurados para investigar irregularidades como a venda de produtos com prazo de validade vencido e a ausência de informações obrigatórias que devem ser disponibilizadas aos consumidores. As infrações serão apuradas em procedimento administrativo, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório por parte dos estabelecimentos.

De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Anápolis, Pedro Henrique Fonseca Bernardes, o acompanhamento constante do setor de combustíveis é uma medida importante para fortalecer as relações de consumo e garantir que a população tenha seus direitos respeitados.

“O trabalho desenvolvido pelo Procon tem como objetivo garantir que o consumidor receba informações adequadas, produtos seguros e o respeito aos seus direitos. A fiscalização contínua contribui para um mercado mais transparente, competitivo e seguro para todos”, afirmou.

O órgão destaca que as fiscalizações tiveram caráter tanto preventivo quanto repressivo. Além de identificar possíveis irregularidades, as ações buscam orientar os fornecedores sobre o cumprimento da legislação consumerista, promovendo maior transparência nas relações comerciais e reduzindo riscos aos consumidores.

As operações de rotina fazem parte das estratégias do Procon para monitorar o mercado de combustíveis e os serviços oferecidos à população, assegurando que os estabelecimentos cumpram as normas legais e mantenham condições adequadas para o atendimento ao público.