Moraes assume presidência do STF durante segunda etapa do recesso do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes assume nesta quinta-feira (16) a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a segunda etapa do recesso do Judiciário. Vice-presidente da Corte, ele substitui o presidente, ministro Edson Fachin, no comando do tribunal até o fim do recesso, em 31 de julho.

A alternância entre os dois ministros faz parte do sistema de plantão adotado pelo STF durante o período de férias forenses. No início deste ano, Moraes também exerceu a presidência da Corte por alguns dias.

Na ocasião, o ministro determinou a abertura de uma investigação, no âmbito do inquérito das fake news, para apurar o suposto vazamento de informações envolvendo ministros do Supremo por servidores da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A decisão gerou repercussão após o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kleber Cabral, criticar a medida. Em declarações públicas, Cabral afirmou que seria menos arriscado fiscalizar integrantes de facções criminosas do que autoridades de alto escalão. Posteriormente, ele foi intimado pela Polícia Federal para prestar depoimento.

Decisões durante o recesso

Mesmo sem estar na presidência do Supremo durante a primeira metade do recesso, Alexandre de Moraes continuou analisando processos considerados urgentes.

Entre as decisões recentes, o ministro manteve a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Também determinou novas restrições relacionadas ao cumprimento da medida, incluindo limitações a visitas, em decisão ligada ao andamento das investigações conduzidas pela Corte.

Com a posse temporária na presidência do STF, Moraes passa a responder pelo plantão judicial e pelas demandas urgentes do tribunal até o retorno das atividades regulares, previsto para o início de agosto.

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