Os brasileiros que planejam conhecer o Japão terão menos burocracia nos próximos anos. Os governos brasileiro e japonês prorrogaram por mais três anos o acordo que dispensa a apresentação de visto em viagens entre os dois países.
Com a decisão, cidadãos brasileiros poderão entrar no Japão sem visto até 29 de setembro de 2029. A reciprocidade também está garantida: japoneses poderão viajar ao Brasil sem a autorização até a mesma data.
A renovação foi formalizada por meio de uma troca de notas entre os dois governos e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (29). O acordo havia sido implementado em 2023 e inicialmente permaneceria em vigor somente até setembro de 2026.
Segundo o texto, o objetivo da prorrogação é continuar facilitando a mobilidade das pessoas, além de estimular as relações culturais e comerciais entre Brasil e Japão.
Quais são as regras?
A isenção não significa que os brasileiros poderão permanecer no Japão por tempo indeterminado. A estadia sem visto está limitada a, no máximo, 90 dias consecutivos.
Também é obrigatório viajar com passaporte comum que siga o padrão IC da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Esse é o modelo de documento que possui chip eletrônico.
A dispensa de visto não pode ser utilizada por brasileiros que viajam com a intenção de procurar emprego, exercer uma profissão ou realizar outra atividade profissional no território japonês. Os visitantes também deverão obedecer às leis e aos regulamentos do país durante toda a permanência.
As mesmas condições são aplicadas aos cidadãos japoneses que entrarem no Brasil sem visto.
Japão estuda autorização eletrônica
Mesmo com a prorrogação, o Japão avalia implementar uma autorização eletrônica de viagem, chamada Jesta. A previsão é que o sistema comece a funcionar até o fim de 2028.
O documento poderá ser exigido de visitantes vindos de países atualmente isentos de visto, como Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália.
A proposta é que a autorização eletrônica seja usada para realizar uma triagem antecipada dos viajantes, identificar possíveis riscos de segurança, acelerar o atendimento na imigração e impedir permanências irregulares.
A eventual exigência do Jesta não significa, conforme as informações divulgadas, o retorno do visto convencional. No entanto, quem pretende viajar após a implantação do sistema deverá verificar previamente se será necessário solicitar a autorização eletrônica.
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