Adversários diretos na eleição para deputado estadual em Catalão, o ex-prefeito Adib Elias (MDB) e o deputado estadual Jamil Calife (PP) levaram a rivalidade para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e conseguiram, em ações distintas, decisões para a retirada de propagandas um do outro no município.
As duas representações discutem praticamente o mesmo problema: peças instaladas em fachadas de imóveis de Catalão que, segundo as acusações, teriam dimensões e impacto visual semelhantes aos de um outdoor, formato proibido pela legislação eleitoral.
Jamil foi à Justiça contra Adib em uma representação apresentada no dia 19 de agosto, cujo alvo foi um painel instalado na fachada de um imóvel na Rua Nassim Agel, no Centro de Catalão, onde apareciam o nome e a fotografia do ex-prefeito, além da expressão “Escritório Político”.
Ao analisar o caso, a desembargadora eleitoral Aline Vieira Tomás considerou que a proporção da peça em relação à fachada conferia plausibilidade à alegação de que a publicidade produzia efeito visual semelhante ao de um outdoor. A magistrada determinou que Adib retirasse integralmente o painel no prazo de 24 horas e também proibiu a reinstalação da mesma peça, ou de material de dimensões e impacto equivalentes, no endereço.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 1 mil por dia, limitada inicialmente a 30 dias. A decisão é liminar e o mérito da representação ainda será analisado.
Adib deu o troco
A ofensiva judicial, porém, não ficou sem resposta e Adib também apresentou representação contra Jamil, questionando a propaganda instalada no comitê do adversário na Rua Procópio Ponciano, no Setor Central de Catalão. Na ação, o ex-prefeito sustentou que o conjunto de peças com as inscrições “COMITÊ ELEITORAL JAMIL 11000” e “UP – UNIÃO PROGRESSISTA” ocupava praticamente toda a extensão da fachada e produzia impacto visual equivalente ao de um outdoor.
Nesse processo, o desembargador eleitoral Pedro Paulo Guerra de Medeiros verificou ainda que o endereço de Catalão não é o comitê central oficialmente registrado pela Federação União Progressista. Segundo a decisão, a sede central fica no Setor Bueno, em Goiânia, fazendo com que o imóvel de Catalão seja considerado um comitê secundário, sujeito a regras mais restritivas para identificação visual.
Para o magistrado, as peças instaladas de forma contínua ao longo da fachada produziram um “efeito visual único equivalente a outdoor”. Jamil recebeu ordem para retirar a propaganda no prazo de 24 horas e comprovar o cumprimento da decisão por meio de fotografias. A multa estipulada em caso de descumprimento foi de R$ 2 mil por dia, limitada inicialmente a R$ 20 mil.
As duas decisões são provisórias e não representam julgamento definitivo sobre eventual aplicação de multa eleitoral.
Rivalidade local
As ações cruzadas dão dimensão à disputa política que se desenha em Catalão. Jamil busca renovar seu mandato na Assembleia, enquanto Adib tenta transformar a força acumulada ao longo de suas passagens pela Prefeitura em uma cadeira no Legislativo estadual.
Com os dois concorrendo ao mesmo cargo e tendo Catalão como principal território eleitoral, a campanha coloca frente a frente dois dos grupos políticos de maior peso no município.
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