Trabalhadores iniciam vigília de três dias no Senado para pressionar pelo fim da escala 6×1

PEC que reduz jornada para 40 horas semanais pode ser votada na quarta (2) na CCJ. Aliados de Flávio Bolsonaro articulam adiamento da votação.

Trabalhadores de todo o país iniciam nesta terça-feira (1º) uma vigília de três dias em frente ao Senado Federal, em Brasília, para pressionar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A mobilização, convocada pela Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), ocorre em uma semana considerada decisiva para o futuro da proposta.

Os atos acontecem nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, a partir das 14h, em frente ao Anexo II do Senado. A vigília dá continuidade às manifestações realizadas em agosto, quando trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais foram às ruas para cobrar o avanço da proposta no Congresso. “A classe trabalhadora tem direito ao descanso, à saúde, à convivência com a família e ao próprio tempo”, afirma a CUT-DF na convocação.

PEC pode ser votada na CCJ nesta quarta

A PEC 221/2019 está prevista para ser analisada na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou na quinta-feira (27) parecer favorável e rejeitou as 12 emendas apresentadas ao texto, mantendo a versão aprovada pela Câmara dos Deputados.

A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, estabelece dois dias de descanso remunerado e não prevê redução salarial. A mudança ocorreria em duas etapas: dois meses após a promulgação, a jornada cairia para 42 horas semanais; um ano depois, para 40 horas. Para ser aprovada, a PEC precisa passar pela CCJ e depois por duas votações no plenário do Senado, com ao menos 49 votos em cada turno.

Aliados de Flávio Bolsonaro articulam adiamento

Enquanto a PEC avança no Senado, aliados do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) atuam para tentar impedir que a votação seja concluída antes das eleições de outubro. A oposição defende que a discussão seja adiada para depois do pleito.

O líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a votação não deveria ocorrer durante o período eleitoral e defendeu um modelo diferente para as relações de trabalho, baseado na flexibilização das jornadas. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) também pediu que a PEC não seja votada antes das eleições, argumentando que a aprovação poderia trazer impactos econômicos.

Pressão popular e contexto eleitoral

A mobilização ocorre em um momento de tensão política. A PEC estava no Senado desde o fim de maio e foi encaminhada à CCJ neste mês. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), liberou a tramitação de projetos prioritários, como o fim da escala 6×1, em agosto.

Movimentos como o Vida Além do Trabalho (VAT) e centrais sindicais realizam atos em diversas capitais para cobrar a aprovação da proposta. A expectativa é que a pressão popular influencie a decisão dos senadores na CCJ e no plenário. Se aprovada, a PEC representará uma das maiores mudanças na legislação trabalhista brasileira das últimas décadas.

Vale lembrar que a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais, está em tramitação no Senado. A votação na CCJ está prevista para quarta-feira (2). Cidadãos de todo país podem acompanhar a sessão ao vivo pelos canais oficiais do Senado. Manifestações e vigílias em apoio à proposta estão sendo realizadas em Brasília e em outras capitais. Para mais informações sobre a tramitação, acesse o site do Senado Federal.

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