A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia participa nesta segunda-feira (16), às 10h15, da conferência de abertura do XVII Pensar Direitos Humanos, na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia. Ela falará sobre o papel das cortes judiciais na afirmação da democracia contemporânea.
A conferência será no Teatro Belkiss Spencière, no Câmpus Samambaia. O encontro, promovido pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos e pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFG, segue até quarta-feira (18).
Com o tema “Geopolítica e Direitos Humanos na América Latina”, a programação discute como as mudanças na ordem internacional afetam a democracia, a soberania e a proteção de direitos na região.
STF sob pressão política
A discussão sobre o papel das cortes ocorre num momento em que o Supremo está no centro de disputas entre Judiciário e Congresso. Parlamentares de direita defendem o impeachment de ministros, sobretudo Alexandre de Moraes, e também avançam propostas para limitar decisões individuais dos magistrados.
A pressão deve continuar com a nova composição do Senado, que toma posse em fevereiro de 2027. Cabe ao presidente da Casa decidir se pedidos de impeachment contra ministros do STF serão analisados. Para afastar um magistrado, são necessários 54 votos, dois terços dos 81 senadores.
O tema também expõe uma disputa sobre os limites da atuação do Supremo e o uso do impeachment como instrumento de responsabilização ou pressão política sobre a Corte. A conferência da UFG está anunciada como um debate sobre democracia e direitos humanos, sem indicação de que Cármen Lúcia vá tratar especificamente desses movimentos.
A programação do evento inclui ainda discussões sobre migrações, conflitos socioambientais, violência de gênero, segurança pública, desinformação e efeitos das novas tecnologias sobre liberdade, privacidade e participação política.














