Por Redação em 13/09/2018 - 00:00
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), criou o Centro de Inteligência de Grandes Devedores (CIGD), uma comissão de procuradores que vai intensificar a cobrança sobre duas mil ações de execução fiscal, cujos débitos somam mais de um bilhão de reais e que correspondem a mais de 80% de todo crédito de execução fiscal que a prefeitura possui atualmente.
De acordo com o titular da PGM, Brenno Kelvys Souza Marques, o objetivo da ação é dar celeridade a processos ajuizados de grandes devedores com a prefeitura. “Vamos atuar e recuperar esses valores que poderiam ser investidos em várias áreas da administração pública”, destaca.
O procurador lembra ainda que existem devedores com dívidas superiores a um milhão de reais. “Em virtude disso, intensificamos a atuação, uma vez que, na maioria dos casos, estes poucos processos de grande valor ficavam anos parados devido ao grande número de execuções fiscais no judiciário”.
O objetivo é concentrar esforços nas ações maiores, visando a adoção de medidas construtivas, como penhora de bens, para a recuperação destes ativos de grande valor. Entre os devedores, estão empresas de diversos setores, ativas e até inativas, fato que não inibe a execução. “Dívidas tributárias podem ser direcionadas ao patrimônio de sócios”, alerta Brenno. Ele lembra que dívidas de IPTU também podem resultar na perda dos imóveis.
Um estudo realizado em todo País pelo Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (IPEA) apontou que o tempo médio de tramitação de um processo de execução fiscal é de quase nove anos; diante disso, a prefeitura realizou um período de teste antes da criação da comissão.
Em julho deste ano, mês que foram realizados os testes, a PGM destacou que em apenas um mês os bloqueios ultrapassaram o montante de todo o primeiro semestre deste ano, números que se igualam aos créditos referentes à 2016.
