Por Carla Borges em 05/07/2023 - 15:34
Os vereadores de Goiânia aprovaram hoje, em primeira votação, projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que altera o quantitativo de vereadores do Município de Goiânia. A proposta cria mais duas vagas, aumentando o quantitativo dos atuais 35 para 37 vereadores, a partir da próxima legislatura. A próxima eleição municipal será realizada entro de 15 meses, em outubro de 2024.
De acordo com o projeto votado na Câmara, o objetivo é readequar o número de parlamentares municipais ao contingente estabelecido na Constituição Federal. O censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado na semana passada apontou que Goiânia possui uma população de 1.437.327 habitantes. No entanto, a Lei Orgânica atual não prevê aumento do número de vereadores entre 1,35 milhão e 1,5 milhão.
O que os parlamentares querem estabelecer, a partir da próxima legislatura, é o quantitativo de 37 vereadores para a população entre 1,35 e 1,5 milhão de habitantes. Pela proposta, quando a capital ultrapassar 1,5 milhão de habitantes, as cadeiras passarão para 39. Depois, para 41, entre 1,8 milhão e 2,4 milhões. E assim sucessivamente, até atingir 55 vereadores quando a população chegar a 8 milhões.
Emendas
Também na sessão de hoje os vereadores aprovaram outra proposta de emenda à Lei Orgânica, aumentando de 1,2% para 2% da receita corrente líquida o percentual destinado às emendas impositivas. As matérias agora voltarão à Comissão Mista, para segunda votação, e depois serão enviadas ao plenário para segunda votação.
