Por Redação Tribuna do Planalto em 18/07/2023 - 17:05
O vice-presidente Geraldo Alckmin assinou hoje a medida provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, prevê o pagamento de bônus aos servidores para tentar reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A MP entra em vigor ao ser publicada, mas precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
Alckmin assinou a MP por estar no exercício da Presidência da República, em razão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bélgica para a cúpula de líderes países da latinos com países europeus.
