Por Redação Tribuna do Planalto em 26/10/2023 - 14:33
A Justiça proibiu o município de Catalão de retirar árvores saudáveis de ruas e praças sob o pretexto de substituição de espécies ou de obras de revitalização dos lugares.
De acordo com o promotor de Justiça Roni Alvacir Vargas, titular da 3ª Promotoria de Catalão, desde 2017, o MPGO vem acompanhando a situação de retirada de inúmeras árvores na cidade, inclusive espécies grandes e frondosas, mesmo aquelas que não apresentavam problemas fitossanitários que justificassem sua remoção.
Além disso, o município foi condenado a implementar medidas necessárias à recuperação das árvores, optando pela retirada somente na hipótese de inviabilidade técnica do tratamento e nas obras de revitalização ou reforma de praças e logradouros públicos, além de adequar o projeto arquitetônico com foco na manutenção das árvores existentes no local, ficando o descumprimento de tais medidas sujeito à execução específica.
