Por Redação Tribuna do Planalto em 01/12/2023 - 14:08
Em uma colaboração estratégica, o Governo de Goiás e a Prefeitura de Aparecida de Goiânia unem esforços para lançar o programa Família Acolhedora, uma resposta inovadora para proteger crianças e adolescentes em situação de violência doméstica. O compromisso conjunto foi oficializado em um evento nesta quinta-feira, 30, com a presença da coordenadora do Goiás Social e primeira-dama, Gracinha Caiado, do prefeito Vilmar Mariano e autoridades dos Executivos estadual e municipal.
A parceria destaca o comprometimento em abordar desafios sociais e proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para as crianças que enfrentam momentos de vulnerabilidade. O programa, com previsão de início nos primeiros meses de 2024, não apenas oferecerá apoio emocional às crianças, mas também garantirá suporte financeiro às famílias acolhedoras. Cada família receberá um salário mínimo por criança, com um acréscimo de 30% para casos envolvendo pessoas com deficiência.
Wellington Matos, secretário da Seds, enfatizou a importância do cuidado técnico e da solidariedade mútua para assegurar o sucesso deste projeto inovador em Goiás, destacando-o como um marco na promoção do bem-estar infantil na região.
Como funciona
“Quando é identificada uma situação de vulnerabilidade de uma criança que precisa do acolhimento, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fala que o acolhimento familiar tem preferência em relação ao acolhimento institucional. Será instaurado um procedimento para aplicação de medidas protetivas no Juizado da Infância e da Juventude e, tendo a necessidade do acolhimento, buscaremos a família previamente selecionada para que possa fazer o acompanhamento dessa criança dentro do programa”, contou o promotor Márcio do Nascimento, que atua na 3ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia.
Ainda segundo Márcio, o acolhimento é “uma excepcionalidade” e a iniciativa do governo estadual em parceria com a prefeitura se justifica como uma tentativa de “resgatar a dignidade da família”, preparando e trazendo de volta a criança ou adolescente ao vínculo biológico após tratamentos psicológicos. A legislação não contempla a possibilidade de adoção.
“É um governo espetacular que cuida do problema da acolhida, do problema do amor. Sabemos dos critérios para que esse programa seja concretizado. Tanto o Estado como o município estão focados e o resultado será positivo, tendo em vista que estamos falando de vidas em vulnerabilidade que serão acolhidas onde poderão ter condições para que sigam suas vidas no futuro”, salientou o prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano.
