Por Redação Tribuna do Planalto em 20/08/2024 - 09:53
O Partido da Mulher Brasileira (PMB) enfrenta um processo de impugnação de candidatura na 144ª Zona Eleitoral de Anápolis, Goiás. A ação foi apresentada pelo órgão diretivo nacional do partido, que alega irregularidades no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) submetido para as eleições municipais de 2024. Com isso, José de Lima não poderá concorrer ao pleito ao longo deste ano.
De acordo com a petição protocolada em 19 de agosto de 2024, o partido argumenta que a convenção municipal realizada no dia 5 de agosto, na qual foram escolhidos José Rodrigues de Lima para concorrer ao cargo de prefeito e Júlio César Alves Magalhães como vice-prefeito, não possui validade.
A contestação é fundamentada na alegação de que, antes da convenção, o diretório municipal foi dissolvido por uma decisão da Executiva Nacional do PMB, que nomeou Antônio Fernando Guardiano Mundim como interventor. Segundo o partido, essa decisão invalidou a convenção realizada e, consequentemente, o DRAP apresentado.
O documento também aponta que, em 1º de agosto, foi comunicado à Justiça Eleitoral de Anápolis que o partido não realizaria convenções para as eleições deste ano, o que reforça a nulidade dos atos praticados pela comissão destituída. A impugnação sustenta que a ausência de legitimidade dos signatários do DRAP compromete a validade do registro de candidaturas do PMB para as eleições municipais de 2024.
O PMB solicita à Justiça Eleitoral que reconheça a invalidade do DRAP, anule os atos praticados pela comissão municipal dissolvida e impugne o registro das candidaturas resultantes da convenção questionada. O julgamento desse processo poderá impactar diretamente a participação do partido nas próximas eleições em Anápolis.
