Por Redação Tribuna do Planalto em 23/10/2024 - 09:40
O Ministério da Educação (MEC) divulgou que, das 4.651 redes que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, 2.330 (50,1%) já firmaram pactos para matrículas no Ciclo 2024-2025. Isso representa a criação de 312.914 novas vagas de tempo integral em todo o Brasil. O prazo para adesão e pactuação se estende até 31 de outubro, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
De acordo com o boletim, apenas seis estados – Acre, Maranhão, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso – concluíram o processo de pactuação até agora. Nas redes municipais, das 521.403 matrículas disponibilizadas pelo MEC, 160.630 (30,8%) já foram pactuadas. Entre os estados, foram oferecidas 494.699 matrículas, com 152.284 já confirmadas para o novo ciclo.
O MEC iniciou a adesão ao segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral em 12 de agosto, conforme a Portaria nº 777/2024. Até o momento, 4.424 municípios e 24 estados estão envolvidos, representando 79,4% de todas as redes de ensino do país. Além disso, a adesão é voluntária e garante acesso a recursos financeiros para a criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas da educação básica, incluindo creches e ensino médio.
O Programa Escola em Tempo Integral visa aumentar a oferta de vagas e é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Para o novo ciclo, o investimento previsto é de R$ 4 bilhões, com a meta de alcançar 3,2 milhões de matrículas até 2026. Essa estratégia é fundamental para viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, um compromisso social aprovado pelo parlamento brasileiro.
