Por Redação Tribuna do Planalto em 10/12/2024 - 08:10
A votação definitiva da Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como “Taxa do Lixo”, está prevista para esta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Goiânia. Apesar de não constar na pauta oficial da ordem do dia, a expectativa é que o projeto seja incluído durante a sessão.Caso aprovada, a taxa terá valores que variam entre R$ 258 e R$ 1,6 mil anuais, dependendo das características do imóvel, a menos que a Prefeitura ofereça um aporte financeiro para reduzir os custos.
Para loteamentos, o valor inicial estimado é de R$ 258. O texto também prevê a possibilidade de parcelamento e isenção para proprietários de imóveis com valor de até R$ 173 mil. O projeto já recebeu o aval da Comissão de Finanças, mas enfrenta resistência significativa por parte de alguns vereadores, especialmente devido ao impacto financeiro sobre os contribuintes. A OAB-GO também contesta a medida.
A falta de consenso na última quinta-feira (5) adiou a votação, mesmo com a disposição de alguns parlamentares para avançar no debate. Durante coletiva de imprensa, o prefeito eleito Sandro Mabel (União Brasil) defendeu a aprovação da taxa, mas com ressalvas. Ele ressaltou que apresentou uma emenda para permitir um desconto de até 75% sobre o valor da cobrança, buscando reduzir o impacto para a população.
“Se fosse cobrar a taxa do lixo conforme manda a fórmula, seria um absurdo o valor. Por isso, estou propondo que a cobrança seja quase um quarto do valor projetado. Não vou cobrar a ineficiência da prefeitura dos munícipes”, afirmou Mabel, criticando os gastos excessivos da gestão atual e defendendo maior eficiência nos serviços públicos.
Mabel também destacou que sua gestão terá como prioridade eliminar desperdícios e garantir que a taxa seja aplicada exclusivamente no que é necessário e justo. “Estamos tomando medidas muito duras. Goiânia precisa entender que mudanças são necessárias para corrigir essas ineficiências”, pontuou.
