Por Redação Tribuna do Planalto em 06/05/2025 - 15:50
A crise deflagrada na Câmara Municipal de Goiânia após a acusação de que o procurador-geral da Casa teria apontado uma arma para um servidor do vereador Sargento Novandir (MDB) ganhou novos contornos com a reação formal de Kowalsky Ribeiro na Justiça. Em petição protocolada nesta semana, o procurador acusa o parlamentar de promover ameaças, coação e pressão psicológica contra ele e solicita medidas protetivas de urgência.
Segundo o documento, Kowalsky afirma que seu porte de arma, regularizado junto à Polícia Federal, foi concedido justamente por conta de ameaças sofridas no exercício da função pública. No texto, ele descreve Novandir como um “cidadão belicoso” e alega que o vereador, com o apoio de seus assessores parlamentares, estaria promovendo um ambiente hostil dentro do Legislativo.
“O vereador utiliza seus assessores para intimidar servidores e este procurador. Requeiro medidas protetivas para que não haja novos episódios de coação em locais de atuação profissional, como a Câmara, o Tribunal de Justiça, fóruns e a Prefeitura”, escreveu Kowalsky. Os assessores citados são Eduardo Duarte Gomes (“Dudu Paraguaio”) e Divino Sérgio Dorneles (“Serginho Paraguaio”).
A petição ainda lista possíveis crimes, entre eles ameaça, abuso de autoridade, coação no curso do processo e associação criminosa. O procurador nega ter empunhado arma ou adotado qualquer conduta intimidatória no episódio denunciado por Novandir e afirma dispor de imagens que sustentariam sua versão. Em nota, classificou as acusações como “infundadas” e sustentou que estaria sendo alvo de tentativa de desmoralização em razão de sua atuação técnica.
Do outro lado, o vereador Sargento Novandir sustenta que o procurador reagiu de forma desproporcional após um desentendimento por vaga de estacionamento, chegando a sacar uma arma contra seu chefe de gabinete. O episódio, segundo ele, não é isolado. “Esse cidadão já foi exonerado anteriormente por ameaçar uma vizinha com arma de fogo. Tem diversas passagens pela polícia. Não há mais espaço para ele ocupar o cargo de procurador da Câmara”, declarou o parlamentar.
Novandir lidera um grupo de vereadores que defende, de forma pública e reservada, a exoneração imediata de Kowalsky. Uma reunião com o presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), está prevista para esta quarta-feira (7), com o objetivo de discutir os próximos passos. Parlamentares ouvidos pela Tribuna afirmam, sob reserva, que a permanência do procurador tornou-se politicamente insustentável.
O caso também trouxe à tona o descumprimento da Resolução nº 03/2022, em vigor na Casa, que proíbe o porte e a posse de armas por parte de servidores e vereadores dentro das dependências da Câmara , exceto em casos legalmente justificados. A norma prevê sanções que vão de advertência à exoneração.
Até o momento, a presidência da Câmara não se manifestou oficialmente sobre o caso. A OAB-GO, por sua vez, acompanha o caso por meio do Sistema de Prerrogativas e informou que esteve presente no registro da ocorrência, mas que não comenta casos individuais.
