Por Redação Tribuna do Planalto em 29/07/2025 - 18:18
Após disputas judiciais entre os sócios, a Perfinasa, empresa goiana especializada na fabricação de estruturas em aço, passou a ter um novo administrador. Foi eleito o empresário Alípio Candido de Lima, que não faz parte do quadro societário.
De acordo com os advogados Victor Torres e Tainara de Oliveira, que representam dois sócios da Perfinasa, o contrato social da empresa previa que o mandato anterior se encerraria em dezembro do ano passado. No entanto, o então administrador, o sócio Marcello Adriano Correia de Mesquita, conseguiu uma decisão judicial para prorrogar o mandato por seis meses.
Encerrado esse prazo, foi realizada uma assembleia que elegeu o novo administrador. Inconformado com o resultado, o antigo gestor ingressou na Justiça para suspender a eleição.
Em decisão de 1º grau, foi mantido o novo administrador eleito. O sócio destituído da função conseguiu, por sua vez, liminar durante plantão judiciário suspendendo a assembleia que elegeu o novo administrador da sociedade empresária.
No dia 16 deste mês, porém, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva retratou a decisão do plantão, confirmou a sentença de 1º grau e validou a eleição do novo administrador.
A eleição foi realizada no dia 8 deste mês, mas o resultado só foi validado pela Juceg na última sexta-feira (25).
Disputa judicial
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que dois sócios da Perfinasa Holding Ltda tenham direito de acessar os extratos bancários da empresa, após enfrentarem imensa resistência do então sócio administrador em relação à prestação de contas e ao cumprimento de deliberações, o que estaria comprometendo a transparência dos atos de gestão.
Além disso, os empresários foram surpreendidos pelo encerramento da relação comercial entre a Perfinasa e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), maior indústria siderúrgica da América Latina, fato que comprometeria a viabilidade econômica da empresa.
Segundo os advogados Victor Torres e Tainara de Oliveira, os sócios representados por eles permaneciam privados do acesso aos extratos das movimentações financeiras da sociedade, revelando risco de esvaziamento patrimonial e comprometimento das relações negociais.
“A postura omissiva do administrador, aliada à permanente inviabilização do acesso à realidade empresarial, demonstra violação flagrante dos deveres de transparência e lealdade, podendo indicar sérios riscos de colapso patrimonial e financeiro da sociedade”, afirmaram os advogados.
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