MP apresenta projeto de implantação de câmeras de reconhecimento facial em Goiânia

O Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentou ao prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, em reunião nesta quarta-feira (3/9), projeto de implantação de câmeras de reconhecimento facial na capital, em modelo que tem como referência o projeto Smart Sampa, existente no município de São Paulo. A apresentação da proposta teve ainda a participação de integrantes de forças de segurança pública que atuam em Goiânia.

Como destacado na reunião pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPGO, Sandra Mara Garbelini, a ideia do projeto é de um trabalho interinstitucional e em conjunto, que envolva não apenas o Ministério Público, mas a Prefeitura, o Estado, as polícias, a Guarda Civil. “Afinal, a melhoria da segurança pública é uma pauta de todos os goianos”, observou a subprocuradora.

Coube ao coordenador do Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPGO, Guilherme Vicente de Oliveira, fazer a apresentação do projeto. Ao explicar a proposta, o promotor de Justiça destacou que o modelo em que ele se inspira, o Smart Sampa, utiliza câmeras inteligentes com tecnologia de reconhecimento facial para identificar casos de violência urbana, localizar pessoas foragidas da Justiça e auxiliar na busca por pessoas desaparecidas.

Guilherme Vicente observou ainda que o projeto da capital paulista é usado como referência por ter um amplo controle, principalmente em relação à questão da privacidade e o respeito à proteção de dados, tendo, inclusive, respaldo do Conselho Nacional do MP (CNMP).

Visando reforçar a utilidade do uso das câmeras, o coordenador do Gaesp mostrou alguns dados do Conselho Nacional de Justiça referentes a mandados de prisão em aberto: são mais de 10 mil em Goiás e mais de 3.700 na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo ponderou, a experiência em São Paulo demonstra como os equipamentos podem ajudar nesta questão: foram 1.764 foragidos já capturados com a ajuda do reconhecimento facial.

Grupo de trabalho vai estudar implantação
Também presente na reunião, o promotor de Justiça Danilo de Souza Colucci Resende, integrante do Gaesp, fez uma complementação da apresentação, destacando outros aspectos positivos do sistema utilizado na capital paulista que vão além da biometria facial, como sua integração com câmeras por drones e o de leituras automáticas de placas. “O sistema permite a integração com outros serviços, como a Patrulha Maria da Penha, e representa um ganho para todas as forças de segurança pública, especialmente as guardas municipais, por ser centrado no ambiente territorial dos municípios”, pontuou o promotor.

Danilo Resende detalhou ainda os mecanismos de segurança existentes no sistema para garantia da privacidade dos cidadãos e destacou o fato de a ferramenta ser toda auditável.
Como resultado do encontro, o prefeito Sandro Mabel sinalizou positivamente para a criação de um grupo de trabalho com a finalidade de estudar a implantação das câmeras de reconhecimento facial em Goiânia, inclusive com visita institucional para conhecer o Smart Sampa.

Estiveram presentes ainda à reunião o comandante de Policiamento da Capital, coronel Pedro Henrique Batista Alves de Paiva; o superintendente de Inteligência Integrada, coronel Joneval Gomes de Carvalho Júnior; o delegado do Grupo Especial de Investigações Criminais de Goiânia, Alex Rodrigues; os superintendentes de Tecnologias, coronel Nolasco, e de Ações e Operações Integradas, coronel Franco, da Secretaria de Segurança Pública; o comandante e o subcomandante da Guarda Civil Metropolitana, Gustavo Toledo e Washington Moreira; o secretário de Segurança Pública de Senador Canedo, Paulo Kley, e o coordenador de Ações e Fiscalizações daquele município, Maurício de Paula.

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