Por Redação Tribuna do Planalto em 07/11/2025 - 09:51
O Procon Goiânia realizou, ao longo desta semana, uma ação de fiscalização em lojas de móveis e eletrodomésticos da capital como parte do monitoramento pré-Black Friday. A operação, que integra uma série de atividades programadas para novembro, teve como foco verificar se os estabelecimentos estão informando os preços de forma adequada e transparente — exigência fundamental para garantir o direito do consumidor à informação.
Durante as visitas, os fiscais encontraram diversos produtos expostos sem qualquer indicação de preço. Segundo o órgão, a ausência de informação visível compromete a livre escolha do consumidor e dificulta a comparação entre marcas, modelos e condições de venda, especialmente em um período no qual ofertas e descontos costumam atrair grande fluxo de clientes.
A falta de transparência, ressaltam os fiscais, configura infração ao artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que determina que toda oferta deve apresentar informações claras, corretas e ostensivas sobre preço, características, composição e quantidade dos produtos. A omissão desse tipo de informação impede que o consumidor tome decisões de forma segura e informada.
Produtos encontrados sem preço durante a fiscalização:
- Geladeira Electrolux de 480 litros
- 4 TVs Samsung Crystal HD de 60 polegadas (152 cm)
- 12 ventiladores Arno de 40 cm
- 7 climatizadores Britânia com capacidade para 5 litros
- 9 panelas de pressão Britânia de 3 litros
- 4 lavadoras Electrolux de 14,5 kg com cesto inox e 220 W
- 2 lavadoras Electrolux de 13 kg com cesto inox e 220 W
As lojas autuadas serão encaminhadas para processo administrativo e poderão ser multadas conforme a gravidade da infração. O Procon reforça que as fiscalizações devem continuar ao longo de novembro, com foco maior no período imediatamente anterior à Black Friday.
O órgão orienta os consumidores a redobrarem a atenção durante o mês promocional: verificar se o preço está exposto de forma clara, comparar valores em diferentes lojas, guardar anúncios, prints e comprovantes de compra e registrar qualquer indício de prática abusiva. Essas medidas ajudam a prevenir prejuízos e fortalecem eventuais reclamações junto ao Procon.
