Por Redação em 06/09/2019 - 00:00
O presidente Jair Bolsonaro indicou para chefiar a Procuradoria Geral República (PGR), o subprocurador-geral Augusto Aras, substituindo Raquel Dodge, da qual o mandato de dois anos encerra no próximo dia 17. Essa é a segunda vez, nos últimos 18 anos, que um presidente ignora a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e seleciona uma pessoa que não constava na lista, um passo criticado pela categoria. Antes de Bolsonaro, apenas Fernando Henrique Cardoso havia escolhido outro candidato.
A lista foi criada em 2001 como uma tentativa de diminuir a interferência política na escolha para a PGR, também é um elemento de coesão corporativa (e corporativista) entre os procuradores. Contudo, Bolsonaro ainda sim escolheu um nome por fora da lista com pensamento conservador e que demonstra afinidade com o perfil do presidente. Nos últimos meses, Aras se reuniu com Bolsonaro ao menos cinco vezes, fora da agenda do presidente. A escolha de Augusto Aras precisa ser aprovada pelo Senado para cumprir um mandato de dois anos.
A indicação do Augusto foi recebida de forma negativa pela ANPR, que afirmou em nota que a “ação que interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, de respeito à lista tríplice, seguido pelos outros 29 Ministérios Públicos do país. A escolha significa, para o Ministério Público Federal (MPF), um retrocesso institucional e democrático”. Como de costume o possível chefe da PGR deve ser submetido a debates públicos, apresentar propostas para sociedade e para a própria carreira.
Para o presidente Bolsonaro o recebimento de críticas quanto à indicação, é uma demonstração positiva, “Bom sinal, sinal que a indicação nossa é boa”, afirmou Bolsonaro. Apesar de que Augusto Aras perdeu forçar por se alinhar com alguns pensamentos de esquerda e por ter feito críticas à Operação Lava-Jato. Bolsonaro já o tinha como opção, e ultimamente Aras tem aproximado suas convicções para a direita. O nome de Aras voltou se fortalecer, nesta semana, nos bastidores, a diretoria da ANPR emitiu uma nota pedindo que houvesse uma recusa coletiva de cargos oferecidos por qualquer procurador-geral que não estivesse entre os indicados pela lista tríplice. Caso assuma a função, essa será uma das primeiras barreiras que Aras terá de superar.
O futuro da Lava Jato
A nomeação do PGR por Bolsonaro era uma das mais esperadas porque o cargo detém poder estratégico e com capacidade de reverberação em vários setores —alguns ramos da MPF, como a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, tem sido um dos bastiões mais críticos de medidas e declarações de Bolsonaro, como apologia à ditadura. Ao procurador-geral cabe, em última análise, investigar e denunciar (acusar formalmente) as principais autoridades do país, como o presidente e o vice-presidente da República os presidentes da Câmara e do Senado. É ele também quem dá o tom das investigações, coordena os 1.152 procuradores federais e orienta a criação de grupos de trabalho de determinadas áreas, como a Operação Lava Jato.
A Lava Jato, aliás, será um dos mais espinhosos que ele terá de enfrentar. Ao jornal O Globo, Aras disse em agosto que a investigação tem “desvios a serem corrigidos”. Citou a pessoalidade de algumas ações, justamente no momento em que a Lava Jato está sob intenso ataque decorrentes das revelações do site The Intercept e da primeira decisão do Supremo Tribunal Federal que reverteu uma condenação do então juiz Sergio Moro.
(Com trechos do EL País)
