Por Redação Tribuna do Planalto em 13/11/2025 - 09:29
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa barrou, nesta quarta-feira (12), a proposta que pretendia tornar obrigatória a instalação de dispositivos sonoros em todos os semáforos novos ou substituídos no Estado.
O parecer contrário, relatado pelo deputado Amauri Ribeiro (UB), foi aprovado pelos membros do colegiado durante reunião na Sala das Comissões do Palácio Maguito Vilela. Com isso, o processo n° 22844/24, de autoria do deputado Cristiano Galindo (Solidariedade), será encaminhado ao arquivo.
A iniciativa buscava ampliar a acessibilidade ao permitir que os equipamentos emitissem sinais sonoros indicando o momento seguro para atravessar e o período de espera, medida voltada especialmente a pessoas com deficiência visual. Apesar do objetivo, a proposta não passou pelo crivo de constitucionalidade da CCJ, encerrando sua tramitação na Casa.
O que são semáforos sonoros?
Cidades brasileiras já utilizam esse tipo de tecnologia para apoiar a mobilidade de quem não conta com a sinalização visual. Esses sistemas funcionam por meio de sinais auditivos que orientam o pedestre durante a travessia.
Em algumas capitais, as unidades contam com botoeiras acessíveis, mensagens de voz que confirmam o pedido de travessia e alertas contínuos durante o tempo seguro de passagem.
Experiências recentes mostram diferentes modelos de operação: dispositivos acionados por controle individual para usuários cadastrados, semáforos que emitem sons de localização e orientações de espera, além de unidades instaladas em regiões com maior circulação de pessoas com deficiência visual.
Em muitos municípios, a escolha dos pontos é feita em conjunto com entidades representativas do setor, priorizando áreas de serviços, instituições especializadas e vias de grande movimento.
Segundo especialistas em acessibilidade, a adoção desses equipamentos amplia a autonomia de deslocamento, reduz riscos e melhora a integração das pessoas cegas à rotina das cidades.
