Por Redação Tribuna do Planalto em 10/02/2026 - 12:32
O plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi após o Conselho Nacional de Justiça receber uma segunda denúncia por importunação sexual. A medida foi adotada em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10).
Segundo o tribunal, o afastamento é temporário e excepcional. Durante o período, o magistrado fica impedido de exercer funções, utilizar dependências do STJ, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo. Uma nova sessão foi marcada para 10 de março, quando o colegiado deve analisar o relatório da Comissão de Sindicância.
A nova denúncia foi protocolada no CNJ na segunda-feira (9). A denunciante já prestou depoimento à Corregedoria. O ministro nega as acusações. Em nota, o STJ informou que os procedimentos seguem sob sigilo legal.
Nesta terça-feira, Buzzi apresentou atestado médico solicitando licença por 90 dias. Ele já havia apresentado documentação médica anteriormente e em carta enviada a colegas do tribunal, o ministro afirmou que confia no esclarecimento dos fatos e reiterou que demonstrará sua inocência nos procedimentos em curso.
O caso também é apurado pela Polícia Civil de São Paulo e foi comunicado ao Supremo Tribunal Federal, em razão do foro por prerrogativa de função. A investigação trata o episódio como possível crime de importunação sexual, conforme o Código Penal.
