Por Redação Tribuna do Planalto em 09/03/2026 - 18:09
Metas de arborização e mobilidade ativa até 2050 foram estabelecidas pelo Programa Cidades Verdes Resilientes, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com os Ministérios das Cidades e da Ciência e Tecnologia. O plano prevê a expansão da cobertura vegetal urbana em 180 mil hectares até 2035 e que 57% da população viva em ruas com três ou mais árvores. Na mobilidade ativa, a meta é que os deslocamentos a pé e de bicicleta alcancem 44,5% até 2050, com incentivos progressivos ao longo dos anos. As regras constam na Resolução CG-PCVR nº 2/2026, publicada no Diário Oficial da União.
As metas do programa integram uma estratégia nacional de adaptação climática e melhoria da qualidade ambiental nas cidades. O programa também prevê que 17,5% dos municípios adotem soluções baseadas na natureza para reduzir riscos climáticos, além de ampliar a capacidade adaptativa em 35% das cidades e promover tecnologias urbanas de baixo carbono em 30% dos municípios. Estados e municípios podem aderir à iniciativa por meio de termo de compromisso, com acesso a apoio técnico e capacitação.
A resolução aprovada pelo Comitê Gestor do Programa Cidades Verdes Resilientes (CG-PCVR) consolida os princípios e eixos estratégicos da iniciativa e orienta a atuação da União em apoio a estados e municípios. O documento também define metas nacionais e prioridades para os primeiros ciclos de implementação do programa.
O programa também prevê a ampliação da capacidade adaptativa em 35% dos municípios e a adoção de tecnologias urbanas de baixo carbono em 30% das cidades. O Plano de Ação Federal 2025-2026 reúne iniciativas de articulação institucional, capacitação de gestores e apoio à elaboração de projetos. Estados, municípios e consórcios públicos podem aderir ao Cidades Verdes Resilientes por meio de termo de compromisso, tendo acesso a apoio técnico e metodologias.
O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Adalberto Maluf, destacou que a medida integra políticas públicas para melhorar a qualidade ambiental nas cidades. O diretor Maurício Guerra reforçou que a adesão à Rede PCVR é fundamental para acelerar resultados. As resoluções que regulamentam o programa foram publicadas no Diário Oficial da União, estabelecendo a governança e as regras de funcionamento do comitê gestor do Cidades Verdes Resilientes.
