Por Redação Tribuna do Planalto em 24/03/2026 - 15:14
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu nesta terça-feira (24) o regime de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a domiciliar humanitária. A decisão ocorreu um dia depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciar favoravelmente à progressão da detenção.
Bolsonaro deve ir para a prisão domiciliar após ter alta hospitalar em que trata de uma grave pneumonia nos dois pulmões. Moraes diz que prisão domiciliar vai ser inicialmente por 90 dias. A justificativa é que ele se recupere da broncopneumonia. “Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”. Segundo o site do STF, o pedido foi deferido. A íntegra da decisão em si ainda não entrou no sistema.
O ex-presidente deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, onde passa por tratamento de pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração. Segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (24), apesar de apresentar melhora clínica, ele segue no hospital com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico e fisioterapia respiratória e motora. Não há previsão de alta hospitalar.
O documento é assinado pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini; pelos cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado; pelo gerente médico, Wallace S. Padilha; e pelo diretor-geral do hospital, Allisson Barcelos Borges.
Entenda
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados, e estava detido na Papudinha, prédio no Complexo Penitenciário da Papuda.
No dia 13 de março. ele passou mal e foi levado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital DF Star, com febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.
Prisão domiciliar
Na manhã de segunda (24), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se mostrou favorável à concessão da prisão domiciliar de Bolsonaro ao responder a um ofício enviado por Moraes na semana passada. Ele defende que o ex-presidente seja reavaliado periodicamente, podendo voltar à penitenciária em caso de melhora.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, diz o parecer.
No mesmo parecer, Gonet argumenta que a prisão domiciliar humanitária já foi concedida em situações semelhantes, como o do general Augusto Heleno, em razão de doença de Alzheimer; o do ex-deputado federal Roberto Jefferson, por complicaçõe decorrente de um histórico de cânceres; e o do ex-presidente Fernando Collor, portador de doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
