Por Redação Tribuna do Planalto em 22/04/2026 - 12:43
Após o STF iniciar na manhã desta quarta-feira (22) a ação que discute a validade do mandado de prisão expedido pelo ministro André Mendonça, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito e decidiu não participar do julgamento que analisa a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). Com isso, ele se abstém de votar no processo, que tramita no plenário virtual da Segunda Turma da Corte.
Até o momento, há um voto favorável à manutenção da prisão. Mesmo com a saída de Toffoli, a análise continua normalmente com os demais ministros — e, em caso de empate, prevalece a decisão mais favorável ao investigado.
A suspeição é um mecanismo jurídico que permite ao magistrado se afastar de um caso quando há possível comprometimento de sua imparcialidade, seja por relações prévias com envolvidos ou por atuação anterior no processo. Neste caso específico, Toffoli já havia adotado postura semelhante em desdobramentos do chamado “Caso Master”, do qual foi relator antes de o processo passar para Edson Fachin. A investigação envolve apurações da Polícia Federal sobre a suposta transferência de imóveis de alto valor ao ex-dirigente do banco.
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