Projeto que amplia atendimento a alunos com autismo e TDAH aguarda análise do Paço

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, o projeto que cria o Programa de Atendimento em Saúde Mental Escolar (PASME), iniciativa que prevê suporte psicossocial a estudantes das redes pública e privada, com atenção especial a casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A proposta agora segue para análise do Paço Municipal.

De autoria do vereador Heyler Leão, o texto tramitou por cerca de seis meses na Câmara antes da aprovação definitiva em plenário. A proposta prevê a atuação de profissionais como psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais na identificação precoce e no acompanhamento de estudantes com dificuldades emocionais, comportamentais e de aprendizagem.

Segundo o projeto, o objetivo é ampliar o acesso ao diagnóstico e ao acompanhamento especializado ainda no ambiente escolar, reduzindo impactos no desenvolvimento educacional e social dos alunos. A iniciativa também busca diminuir casos de evasão escolar e melhorar o desempenho acadêmico de estudantes que enfrentam barreiras relacionadas à saúde mental.

Além do atendimento aos alunos, o PASME prevê capacitação de professores e equipes pedagógicas para identificação de sinais de transtornos e encaminhamento adequado dos casos. O programa também estabelece suporte às famílias no acompanhamento contínuo das crianças e adolescentes atendidos.

Na rede pública municipal, o atendimento deverá ser organizado por regiões, com equipes especializadas vinculadas às Coordenadorias Regionais de Educação, podendo atuar diretamente nas escolas conforme a demanda apresentada pelas unidades.

A proposta segue agora para avaliação do prefeito Sandro Mabel, que poderá sancionar ou vetar o texto aprovado pelos vereadores.