Mabel propõe recompensa para denúncia contra pichação e descarte irregular em Goiânia

O prefeito Sandro Mabel (UB) vai enviar à Câmara Municipal de Goiânia dois projetos de lei para endurecer punições contra pichação sem autorização e descarte irregular de lixo em vias públicas. As propostas, apresentadas nesta terça-feira (19), dentro do programa Goiânia Mais Bonita, preveem multa aos infratores e pagamento de recompensa a moradores que fizerem denúncias efetivas.

Pela proposta, quem denunciar pichação irregular ou descarte clandestino de resíduos poderá receber 20% do valor da multa aplicada, desde que a autuação seja confirmada e o pagamento entre nos cofres públicos. Mabel afirmou que a denúncia será vinculada ao processo administrativo e que a identidade do denunciante será preservada.

“Agora a pessoa que denunciar, efetivamente, quem fez aquilo ali, um vídeo, uma foto, alguma coisa, nós vamos atrás da pessoa, vamos aplicar uma multa e, do valor recebido, 20% nós vamos passar pro denunciante”, disse o prefeito.

Mabel afirmou que a Prefeitura criará um canal específico para receber as denúncias, mas disse que a medida só será colocada em prática depois de campanha de orientação à população. Segundo ele, a gestão pretende informar tanto quem descarta lixo ou picha espaços públicos quanto moradores interessados em denunciar as irregularidades.

No caso da pichação, o prefeito buscou separar o grafite autorizado da depredação de prédios, monumentos e muros. De acordo com Mabel, intervenções feitas com autorização e em locais permitidos devem ser tratadas como arte. Já a pichação em espaços públicos e privados, afirmou, será alvo de sanções.

O prefeito disse ao repórter e colunista da Tribuna do Planalto, Domingos Ketelbey, que o dinheiro arrecadado com multas por pichação deverá ser destinado à área da cultura, inclusive para programas de pintura e grafite autorizados. Já os recursos das multas por descarte irregular deverão ser aplicados em lixeiras, ecopontos e estrutura de limpeza urbana.

Na área de resíduos, Mabel afirmou que a Prefeitura já utiliza câmeras para monitorar caminhões clandestinos e autuar descarte irregular de grandes volumes. O problema mais difícil, segundo ele, está nos pequenos descartes, como restos de obra, colchões, galhadas e entulho deixados em calçadas, canteiros e áreas públicas.

“Pra você ter uma ideia, a prefeitura recolhe por dia quase 2 mil toneladas de entulho. Duas mil toneladas. É o dobro do lixo comum”, afirmou o prefeito. Segundo ele, a capital precisa ampliar a rede de descarte correto e fazer com que os ecopontos estejam a uma distância de até 2 ou 3 quilômetros dos bairros.

Mabel afirmou que a fiscalização já ocorre, mas que a nova lei permitirá autuar também pessoas físicas e criar o sistema de recompensa. O prefeito disse que, na prática, pretende convocar a população para atuar como fiscal da cidade. “Tô contratando fiscais do Mabel. Eu tô contratando 90% da população”, disse.

Os projetos ainda precisam ser aprovados pela Câmara Municipal. A Prefeitura também terá de regulamentar o canal de denúncias, os critérios de pagamento da recompensa e o procedimento de preservação da identidade dos denunciantes.