Por Redação Tribuna do Planalto em 26/03/2024 - 10:12
Por: Carla Borges
O julgamento de duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) conta o Partido Liberal (PL) por descumprimento da cota de gênero nas eleições de 2022 para deputado federal foi adiado. A relatora das ações, desembargadora Amélia Martins de Araújo, atendeu pedido do advogado Dyogo Crosara, que representa dois dos deputados cujos mandatos são questionados, e adiantou que elas serão incluídas na pauta da próxima segunda-feira, 1º de abril. O advogado comprovou que estava impossibilitado de participar do julgamento porque tinha outro agendado previamente.
Uma das ações foi proposta por Cíntia Dias, do PSOL, e a outra, conjuntamente, pelos partidos Republicanos, Patriota e Solidariedade e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV). O argumento é de que o PL descumpriu a determinação da Lei Eleitoral de destinar no mínimo 30% das vagas nas chapas para candidaturas femininas. Se as ações forem deferidas pela Justiça Eleitoral, atingem toda a chapa do PL e podem culminar com a perda dos mandatos de Gustavo Gayer, Professor Alcides, Daniel Agrobom e Magda Mofatto. Em nova contabilização dos votos, assumiriam Rafael Gouveia (Republicanos), Lucas Virgílio (Solidariedade), Edward Madureira (PT) e Humberto Teófilo (Patriota).
Os partidos ingressaram no TRE questionando o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) em relação aos candidatos a federal. No DRAP, o PL indicou à Justiça Eleitoral que possuía 30% de mulheres concorrendo, mas a análise da documentação apontou problemas em relação a duas candidatas. Uma delas teve seu registro deferido para deputada federal, mas depois foi substituído para concorrer a deputada estadual. Em depoimento, ela afirmou que nunca concorreu a federal e que, quando percebeu o erro, solicitou a correção ao partido.
Outra candidata renunciou antes da data da eleição. No depoimento, ela disse que sua intenção era ajudar o partido, mas não apontou nenhum ato de campanha do qual tenha participado, mas apenas o material de campanha impresso. Quando questionada sobre a aplicação do dinheiro do recebido do partido, ela alegou que teve Covid e não se lembrava de mais nada.
Confiantes
Os advogados das partes se dizem confiantes em relação ao desfecho do caso. “Em relação aos autos em si, acredito haver prova suficiente para a procedência do pedido e, consequentemente, para a cassação dos deputados federais eleitos, sobretudo porque o PL realizou manobras digamos pouco comuns para demonstrar a participação de mulheres”, diz a advogada Nara Vilas Boas Marques Bueno, que representa o PSOL. Já Leonardo Batista, advogado do PL, argumenta que as provas reunidas nos autos comprovam que o partido cumpriu a cota de gênero.
